A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 2, que vai incluir no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) um anexo com diretrizes para revisão de gastos. Tebet reforçou que é preciso avançar na discussão orçamentária sob a ótica da despesa e disse que as...
Os líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão se reunir na próxima terça-feira, 20, para discutir um dos temas de maior atrito entre Executivo e Legislativo atualmente: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no...
O Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou quais pastas foram afetadas pelo bloqueio de R$ 1,14 bilhão realizado pelo governo para o último bimestre do ano.
BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de Orçamento de 2024 não tem previsão de recursos para aumentar os salários de servidores públicos ou os benefícios do Bolsa Família, nem para fazer novo reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, disse nesta quinta-feira o secretário de Orçamento...
A União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou, neste sábado, 5, que irá promover protestos em todo o País contra os recentes bloqueios de verbas no Ministério da Educação (MEC). Os contingenciamentos no MEC somam R$ 332 milhões e impacta diversas ações tocadas pela pasta.
Deputados do centrão negociam formas de ampliar o orçamento dos ministérios que são da cota do grupo, como Turismo, Comunicações, Integração e Desenvolvimento Regional. O movimento poderia aplacar os desejos dos parlamentares por mais emendas e cargos nos estados.
O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) pediu explicações ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do RJ) por pagar um bônus extinto há 20 anos a centenas de magistrados, conforme revelado pelo UOL. O custo total é ignorado, mas foram gastos R$ 677 milhões entre maio do ano passado e abril deste ano.
Após reportagem do UOL revelar que o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) pagou R$ 677 milhões em verbas já extintas a centenas de magistrados, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pediu que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspenda os repasses. O pedido foi feito na tarde desta...
Assessores de Jair Bolsonaro (PL) alvos de operação da Polícia Federal multiplicaram seus ganhos mensais durante viagens aos EUA com o ex-presidente entre o fim de dezembro e março passado. Ao todo, quatro assessores investigados embolsaram quase R$ 400 mil em diárias —mais do que o dobro do que...
O governo federal oficializou uma nova proposta de reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo para vigorar a partir do mês de maio, com pagamento em 1º de junho, informou o Ministério da Gestão nesta terça-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), divulgou ao UOL a lista de passageiros que viajaram com ele em voos da FAB (Força Aérea Brasileira) nos primeiros 40 dias de governo.
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em viagens com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira).
O valor foi destinado por deputados e senadores de São Paulo, mas não está claro se chegou a ser de fato pago à Prefeitura de São Sebastião ou se foi apenas "separado" pelos parlamentares para o município. O levantamento foi feito pelo portal Metrópoles.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse hoje que por falta de comando no governo de Jair Bolsonaro, o Congresso se apossou do Orçamento Público e passou a aprovar projetos à revelia do Executivo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.
O senador e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o Orçamento não é o ideal, mas que a equipe fez o possível para adaptar o Orçamento. Castro fez declaração durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21).
O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA), disse, em entrevista durante o UOL News hoje, que o poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não é derivado do orçamento.
Até então, a Procuradoria-Geral da República havia defendido o atual modelo das emendas de relator, considerando-o constitucional depois das alterações feitas pelo Congresso ao longo do ano.
Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas.